Termos e Condições

Bem-vindo ao nosso serviço. Antes de utilizar esta plataforma, é importante que leia atentamente os presentes Termos e Condições Estruturados, os quais regulam a utilização do nosso website e dos serviços por nós prestados. Ao aceder e utilizar este serviço, o utilizador declara que compreende, aceita e concorda com os termos aqui descritos.

1. Definições
Para efeitos dos presentes Termos e Condições, aplicam-se as seguintes definições:
– “Utilizador”: qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ou utilize os nossos serviços.
– “Serviço”: todas as funcionalidades, conteúdos, informações e produtos disponibilizados através desta plataforma.
– “Plataforma”: o website, aplicação ou outro meio digital utilizado para fornecer os serviços ao utilizador.

2. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização da plataforma estão sujeitos à aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Caso o utilizador não concorde com algum dos termos estabelecidos, deverá abster-se de utilizar a nossa plataforma.

3. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou atualizar os presentes Termos e Condições. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação na plataforma. Recomenda-se a consulta regular deste documento.

4. Utilização da Plataforma
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, legal e em conformidade com a legislação aplicável. É proibida a utilização do serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam comprometer o seu funcionamento.

5. Registo e Conta de Utilizador
Algumas funcionalidades da plataforma podem requerer o registo prévio do utilizador. Ao criar uma conta, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes na plataforma, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, gráficos e software, são propriedade da empresa ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização não autorizada.

7. Limitação de Responsabilidade
Envidamos todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada na plataforma seja precisa e atualizada. No entanto, não podemos garantir a sua completa exatidão ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização da plataforma.

8. Privacidade e Proteção de Dados
A recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores são realizados em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Legislação Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais portugueses, com exclusão de qualquer outro.

10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador pode entrar em contacto connosco através do endereço eletrónico: [inserir e-mail] ou pelo telefone: [inserir número de contacto].